Termos e condições

1. Termos

Ao aceder ao nosso website concorda em cumprir os termos de serviço, as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com estes termos, não poderá usar ou aceder a este website. Os conteúdos são protegidos pelas leis de direitos autorais.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para realizar temporariamente uma cópia dos materiais disponíveis no website apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, por isso, sob esta licença, não pode:

modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
transferir os materiais para outra pessoa ou copiar os materiais para outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida caso viole alguma destas restrições. Ao encerrar a visualização destes materiais, ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais que se encontram em sua posse, sejam em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais do nosso website são fornecidos como se encontram. A Nacionalidade Portuguesa não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, está isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
A Nacionalidade Portuguesa não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu website.

4. Limitações

Em nenhum caso a Nacionalidade Portuguesa será responsável por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no nosso website.

5. Precisão dos materiais

Os conteúdos exibidos no website da Nacionalidade Portuguesa podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.

A Nacionalidade Portuguesa pode alterar os conteúdos contidos no website a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links

A Nacionalidade Portuguesa não analisou todos os sites vinculados ao seu website, por isso, não se responsabiliza pelo conteúdo contido nesses endereços.

A inclusão de qualquer hiperligação não implica o aval por parte da Nacionalidade Portuguesa, sendo o uso destes por conta e risco do utilizador.

Alterações

A Nacionalidade Portuguesa pode retificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este website, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Nacionalidade Portuguesa.

Termos e condições

1. Termos

2. Uso de Licença

3. Isenção de responsabilidade

4. Limitações

5. Precisão dos materiais

6. Links

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