“Como puxar cidadania portuguesa dos meus descendentes”

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Várias pessoas se questionam sobre a possibilidade de “puxar” a cidadania portuguesa dos seus descendentes.

Ora, é necessário começar por ter em conta que a nacionalidade portuguesa não se puxa. De facto, a nacionalidade portuguesa é requerida pois trata-se de um direito que as pessoas têm legitimidade para exercer. Verifica-se, portanto, que usar a expressão “puxar a nacionalidade portuguesa” está errado.

Por outro lado, é também muito importante ter em consideração a distinção entre ascendentes e descendentes. Enquanto os ascendentes correspondem aos pais, avôs, bisavós (e outros familiares mais distantes), os descendentes tratam-se dos filhos, netos, bisnetos e restantes gerações futuras. Esta distinção revela, portanto, que quando um indivíduo tem um pai, um avô ou um bisavô português, tem um ascendente de nacionalidade portuguesa e não um descendente.

Uma vez determinado quem é o ascendente português, várias são as possibilidades previstas na lei para que um indivíduo possa adquirir nacionalidade portuguesa. Chegados a este ponto, será necessário determinar quais as gerações que estão vivas. No entanto, para adquirir nacionalidade portuguesa não é relevante que o cidadão português esteja vivo, mas apenas que o seu filho, o seu neto ou ambos o estejam.

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