“Como puxar cidadania portuguesa dos meus tios”

É bastante comum que um indivíduo tenha um tio ou uma tia que, de alguma forma, adquiriu nacionalidade portuguesa, tendo, ele próprio, interesse em tornar-se um cidadão português.

Ora, como sabemos, a nacionalidade portuguesa não se puxa. A nacionalidade portuguesa é, sim, requerida.

Posto isto, tenhamos em consideração o caso de um indivíduo que tem uma tia com nacionalidade brasileira, sem qualquer ascendência portuguesa e que casou com um cidadão português, tendo ela adquirido nacionalidade portuguesa por efeito do casamento. Poderá o sobrinho desta mulher adquirir nacionalidade portuguesa pelo facto de ter uma tia portuguesa? A resposta a esta questão é não. O facto de a tia ou o tio de um indivíduo ter adquirido nacionalidade portuguesa por efeito do casamento não lhe confere direito a, ele próprio, se tornar cidadão português.

Vejamos agora uma outra hipótese.

Suponhamos o caso de um indivíduo que tem um bisavô português e que o seu pai e o seu avô já faleceram sem nunca terem adquirido nacionalidade portuguesa. No entanto, um tio deste indivíduo adquiriu a nacionalidade portuguesa por ser neto de um cidadão português. Poderá o seu sobrinho tornar-se português por ter um tio com nacionalidade portuguesa? A resposta a esta questão é também não. O indivíduo em questão apenas poderia adquirir nacionalidade portuguesa enquanto descendente de português e não enquanto sobrinho.

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