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São cada vez mais os estrangeiros que escolhem Portugal como o país onde pretendem fixar a sua residência. Para garantir a regularização destes cidadãos e tendo em conta as novas formas de prestação de trabalho decorrentes da pandemia, nomeadamente a prestação de trabalho de forma remota, o Governo português implementou o chamado visto para nómadas digitais.
Este visto visa, portanto, permitir que cidadãos estrangeiros residam em Portugal enquanto prestam serviços para pessoas ou entidades localizadas noutros países. Antes de existir esta tipologia de visto, muitos estrangeiros vinham para Portugal ao abrigo do visto D7. No entanto, este visto está pensado para titulares de rendimentos passivos, como é o caso das pensões, pelo que o novo visto se revela mais adequado às pessoas que prestam trabalho de forma remota.
Uma das principais vantagens deste visto prende-se com o facto de os profissionais independentes não serem os únicos que a ele podem recorrer. De facto, também os cidadãos que se encontram vinculados a uma pessoa ou entidade estrangeira através de um contrato de trabalho o podem fazer. A única diferença reside nos documentos exigidos em cada uma das situações.
Por outro lado, um dos principais requisitos deste visto passa pela comprovação, nos últimos três meses, de um rendimento médio mensal de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mensais garantidas. Tendo em conta que em Portugal o salário mínimo no ano de 2023 é de 760 euros, o requerente deverá provar que nos três meses anteriores ao pedido do visto teve, em média por mês, um rendimento de, pelo menos 3040 euros.
Atualmente, a lista de nacionalidades dos requerentes deste tipo de visto é liderada por cidadãos dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Brasil, por esta ordem, sendo emitidos principalmente a informáticos e a profissionais liberais.
Nacionalidade portuguesa