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As viagens realizadas por cidadãos brasileiros a Portugal são cada vez mais frequentas, pelo que muitas vezes surgem dúvidas relacionadas com a necessidade de obtenção de um visto antes da viagem.
Caso o cidadão brasileiro pretenda vir a Portugal apenas para fins de turismo, não é necessário obter um visto antes da viagem. De facto, o Brasil faz parte de uma longa lista de países cujos nacionais estão isentos de visto para entrar no espaço Schengen, onde se inclui Portugal. Qualquer cidadão brasileiro que visite Portugal enquanto turista poderá, por isso, permanecer no país durante 90 dias. Findo este período, poderá ainda ser autorizada a prorrogação da sua permanência por mais 90 dias. Sendo a sua permanência prorrogada, esta extensão é válida apenas para Portugal, não permitindo que se viaje para outros países do espaço Schengen.
Já se o cidadão brasileiro pretende vir viver para Portugal seja para estudar, trabalhar ou viver a sua aposentadoria, deverá obter previamente um visto adequado à sua finalidade. Uma vez autorizada a sua entrada e encontrando-se o mesmo em Portugal, poderá obter a autorização de residência que lhe permitirá permanecer legalmente no país. É, por isso, importante distinguir visto de autorização de residência.
Ora, um visto é uma permissão emitida pelo país em que o cidadão estrangeiro pretende entrar e que visa precisamente permitir que essa entrada se concretize. Já a autorização de residência, como o próprio nome indica, trata-se de um documento que permite ao seu titular viver legalmente num determinado país.
Isto significa que, muitas vezes, a obtenção de um visto se trata de uma etapa prévia à obtenção da autorização de residência, existindo vários vistos e várias autorizações de residência dependendo da finalidade que se visa atingir.
Nacionalidade portuguesa